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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:35
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Despedida com justa causa.
Dano moral. Indenização.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 15:20
Negada liberdade a acusado de transportar cocaína da Colômbia para Belém
A Turma negou HC apresentado em favor de um acusado em razão de uma investigação conduzida pela PF. A Polícia apreendeu 49 kg de cocaína dentro de um barco durante as investigações
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 15:20
Advogado faz jus a honorários mesmo após acordo entabulado pela parte
A cliente aceitou acordo "por fora" e, mesmo assim, deverá honrar os honorários pactuados com o advogado em caso de vitória judicial
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 18:30
Mantida internação de jovem que roubava para ter boa vida e comprar roupas
TJ confirmou a internação do adolescente que, acompanhado por outro jovem, assaltou um posto de combustíveis, rendendo funcionários e agindo com violência contra um motorista
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:20
Consumidora que teve nome negativado por apenas 3 dias não será indenizada
TJ negou indenização à cliente e a condenou ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 800 reais
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 17:30
Vereador não pode ser designado pelo Executivo para integrar Comissão Municipal
Magistrado afirma que a norma desafia a ordem constitucional por violar o princípio da harmonia e independência entre os Poderes
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:30
Juíza condena por transporte irregular
Viação será indenizada em mais de R$ 18 mil reais por conta das despesas que teve com a realização de transbordo para concluir uma viagem
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 15:40
Condenados por tráfico ilícito de substância entorpecente homens que mantinham maconha na garagem de um prédio
Acusados mantinham mais de 15 quilos de maconha que iria ser transportada para outra cidade para ser vendida
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Empregadores podem consultar ficha de candidatos no SPC
Empregador tem direito de consultar antecedentes do candidato para garantir uma boa escolha
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 16:00
MPF/TO processa servidores do Incra por falsificação de documento
Caso também foi objeto de denúncia do órgão. Ação civil considera que condutas atentaram contra os princípios da administração pública e pede pela condenação por improbidade
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 17:30
TJ suspende leilão da Arena do Jacaré
Leilão de imóvel terá que aguardar julgamento que ainda não tem data definida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:40
Recurso de embargos regidos pela lei nº 11.496/2007.
Dano moral. Caracterização. Valor da indenização
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 16:20
Banco terá que indenizar cliente por erro de caixa eletrônico
Segundo a cliente, sua filha realizou, com autorização, um saque no valor de R$ 40. O lançamento, no entando, teria sido efetuado no valor de R$ 200, o que teria feito com que cheques por ela emitidos viessem a ser devolvidos
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 18:15
Município é condenado por perda total de veículo atingido por trator
Um trator da prefeitura tentou passar para a pista da esquerda e colidiu com o veículo do autor, que fazia uma ultrapassagem
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:39
Prazo prescricional em ação de reajuste de bolsa-auxílio será analisado pelo STJ
Segundo a autora da reclamação, a FDRH não reajustou corretamente o valor de sua bolsa-auxílio. STJ teria aplicado prazo decenal em outros casos com a mesma fundação
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:49
Mesmo com religação imediata, corte de luz indevido resulta em indenização
Consumidor que não estava em débito
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:17
Acidente em estrada gera danos materiais e morais
Motociclista sofreu acidente porque um animal cruzou a pista da rodovia Washington Luiz
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 16:36
Tribunal de Justiça do Paraná vai investir R$ 300 mil para melhorar a segurança dos magistrados
Segurança inclui automóveis blindados e coletes à prova de balas, para uso de juízes ameaçados por criminosos
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 13:46
Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça
A instituição sofre acusações de cartelização e até investigação por CPI do Senado
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 18:57
Viúva acusada de matar empresário obtém liminar e suspende audiência
O empresário foi morto a facadas, que atingiram o rosto e o peito, no apartamento em que o casal vivia, em um prédio de luxo
